Desde a última segunda-feira (6), a Polícia Federal começou a emitir passaportes com validade de dez anos, com uma nova capa e recursos para aumentar a segurança. Ele também recebeu uma taxa de emissão bem mais salgada.
Segundo a Polícia Federal, o novo passaporte adota uma assinatura digital no chip baseada em um padrão de criptografia mais forte.
Até o ano passado, o Brasil pretendia usar um padrão de criptografia patrocinado pelos EUA, chamado de V3. No entanto, documentos vazados por Edward Snowden mostraram que a NSA teria deliberadamente apoiado a inclusão de falhas nele para permitir espionagem.
Assim, o governo silenciosamente descartou o V3 e passou a adotar a criptografia de curvas elípticas brainpool, patrocinada por um órgão alemão – e usada no novo passaporte brasileiro.
O Brasil também passou a fazer parte do PKD, o Diretório de Chaves Públicas da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil). Com essa base de dados, é mais rápido checar se um passaporte é verdadeiro quando você estiver no exterior. 46 países fazem parte do PKD, incluindo os EUA, Japão, China e boa parte da Europa.
E, como o prazo de validade foi dobrado, foram realizadas alterações na capa e na imagem invisível fluorescente para que o passaporte dure mais. Se bem que eu prefiro o design antigo!
Tudo isso tem um custo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aumentou o valor da taxa em 65%, de R$ 156,07 para R$ 257,25. Ele diz que a tabela de preços não era reajustada desde 2006.
Segundo o Extra, se a entrega for urgente, o valor vai para R$ 334,42 (era R$ 202,89); e quem deixar de apresentar o passaporte anterior precisa pagar R$ 514,50 (era R$ 312,14).
O Ministério das Relações Exteriores explica que o novo passaporte ainda não é emitido em todo lugar. Fora do Brasil, por exemplo, ele será lançado a partir de agosto, em três fases.
Um dos motivos é que a Casa da Moeda precisa entregar os novos documentos e distribuí-lo no país inteiro e em 200 postos no exterior. O outro motivo é que serão usados os estoques de passaportes antigos que ainda sobraram.
